Para fazer face a uma profunda crise mundial, talvez a mais grave depois das duas grandes guerras, a União Europeia (UE) “arregaçou mangas” e voltou a unir-se para ajudar os países a reparar os danos económicos e sociais provocados pela pandemia.
Para uma recuperação europeia rápida, sólida e harmoniosa será necessário dotar os membros de recursos financeiros e para tal, foi constituído um pacote global de apoios no valor de 1,8 biliões de euros (+ 45 mil milhões de euros para Portugal) para ajudar os países a sair da crise.
As transferências que Portugal deverá receber nos próximos 7 anos, a chamada “bazuca europeia” incluem:
- 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido (contemplando 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência);
- 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027; e
- 11,11 mil milhões de euros do Portugal 2020 (que estavam por executar a 31/12/2020) dos quais cerca de 3,8 mil milhões são dirigidos às empresas.
De momento, as empresas apenas têm disponíveis as candidaturas ao abrigo do Portugal2020, mas prevê-se que a qualquer momento sejam abertas as candidaturas aos apoios do novo Quadro Plurianual (Portugal 2030) e do Plano de Recuperação e Resiliência.
Os apoios a chegar são muitos. As últimas previsões apontam agosto como a data para a primeira tranche, pelo que é hora das empresas perceberem quais os investimentos que podem ajudar os seus negócios a recuperar, crescer e a inovar. É hora das empresas começarem a idealizar projetos e a elaborar planos de negócio a fim de beneficiarem destes apoios que serão cruciais para o tecido empresarial português e toda a economia.
Como os apoios ao abrigo do Portugal 2020 já não são novidade e o programa Portugal 2030 deverá ser executado nos mesmos moldes, importa então conhecer o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já aprovado por Bruxelas, com o objetivo de encontrar oportunidades adequadas para a sua empresa.
O Plano de Recuperação e Resiliência é um amplo documento estratégico que para além de assegurar a necessária resposta aos efeitos da pandemia, assume-se como um instrumento de transformação estrutural, alinhado com os princípios da ação europeia.
O plano assenta em 3 grandes domínios:
I. Resiliência
II. Transição Climática
III. Transição Digital
Com as seguintes áreas prioritárias:
- Enfrentar as principais vulnerabilidades sociais do País – o Serviço Nacional de Saúde, a habitação e as respostas sociais;
- Aumentar o potencial produtivo – a qualificação e competências e o investimento e inovação;
- Reforçar a competitividade e a coesão territoriais – as infraestruturas, as florestas e a água.
E apresenta a seguinte estrutura:
Assim, no âmbito do programa de ajuda europeia para apoiar as empresas, Portugal vai receber cerca de 5.000 milhões de euros de apoios diretos, financiados a fundo perdido e poderá ainda receber mais 2.300* milhões sob forma de empréstimo.
Destacamos algumas das oportunidades detetadas para as empresas ao nível de cada domínio:
Resiliência:
- 930 milhões de euros previstos para apoiar projetos inovadores com vista a aumentar o valor acrescentado das exportações através da incorporação de inovação, conhecimento e tecnologia;
- 550 milhões de euros para a capitalização das empresas, onde está previsto a reforma do atual mercado de capitais português extremamente complexo e regulatório e a criação do Banco de Fomento;
Transição Climática
- 715 milhões de euros para a descarbonização da indústria expressa através da promoção e apoio financeiro à indústria com o objetivo de permitir intervenções pluridimensionais no plano ambiental;
- 145 milhões de euros para a Bioeconomia com o objetivo de acelerar a produção de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos e o seu uso cada vez mais sustentável e eficiente;
- 70 milhões de euros para eficiência energética em edifícios de serviço;
Transição Digital
- 650 milhões de euros para a digitalização das empresas com vista ao reforço das competências digitais e qualificações dos colaboradores; atualização dos processos produtivos e modernização dos modelos de negócio; criação de novos canais digitais de comercialização; incorporação de tecnologias digitais disruptivas que acrescentem valor aos processos e promovam o empreendedorismo digital.
Contudo, para além dos investimentos diretos, existem também os investimentos indiretos nos quais as empresas são os principais beneficiários como:
- a qualificação dos recursos humanos – o aumento das suas qualificações ajudará as organizações a aumentar o potencial produtivo e a melhorar a produtividade;
- a redução dos custos de contexto em diversas naturezas – o investimento em infraestruturas críticas (exemplo: estradas e acessibilidades) e nas áreas da justiça económica (exemplo: redução de obstáculos sobre licenciamentos e aumento da eficiência dos tribunais administrativos e fiscais) permitirá reduzir a carga administrativa e regulamentar que incide atualmente sobre as empresas;
- encomendas dirigidas às empresas (cerca de 11 mil milhões) – quando se fala em habitação, digitalização da Administração Pública ou das empresas, em eficiência energética, em mobilidade, são sempre as empresas que irão desenvolver, executar, melhorar as infraestruturas.
O programa é ambicioso e responde a problemas há muito existentes no nosso país (custos de contexto, capitalização das empresas, qualificações de recursos humanos), mas responde também à crescente necessidade da transição digital e da descarbonização.
O PPR surge para fazer face a uma crise económica e social, para impulsionar uma rápida recuperação, apostando na próxima geração, e por isso é importante não deixar escapar esta oportunidade. As candidaturas deverão focar-se em áreas com forte potencial de crescimento e transformação procurando dotar o mercado de novos produtos e serviços a fim de permitir aumentar a competitividade das empresas portuguesas e restruturar a nossa economia.
Na TGA estamos preparados para continuar a ser o seu parceiro. Contacte-nos!
“Enquanto alguns lamentam a crise, outros aproveitam as oportunidades e enriquecem.”
Gustavo Cerbasi
* O governo, em 2022, avaliará a utilização de um recurso adicional até 2.300 milhões de euros de apoios sob a forma de empréstimos, em função do nível da procura gerada no PRR em medidas de apoio às empresas.
Fontes:
Recuperar Portugal, Construindo o futuro – Plano de Recuperação e Resiliência
Recuperação económica nacional – eurocid
