Ontem, dia 25 Novembro, celebrou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

A violência doméstica é um fenómeno social de grande complexidade, que não pode ser tratado de forma superficial. O interesse social em torno deste problema tem despoletado a preocupação na sociedade.

A violência doméstica não tem distinção de cor, classe social ou de idade. Atinge não só as mulheres, mas filhos, famílias e os próprios agressores. Olhando a sociedade Portuguesa nos últimos tempos, o fenómeno da violência doméstica é cada vez mais visível na esfera pública, não só porque a sociedade geral nos parece estar mais sensibilizada para este flagelo social, mas sobretudo porque as vítimas parecem ter uma maior consciência de que a sua situação é um contexto de crime e não pode ser silenciado, sendo uma questão de violação dos direitos humanos.

Hoje em dia, a violência doméstica é considerado um crime público, ( Lei 7/2000).

Deste modo, sendo um crime de natureza público, qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia quando tem conhecimento da ocorrência deste crime. As denúncias/queixas podem ser apresentadas na GNR, PSP, PJ e ainda aos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca da sua área de residência.

Podem ainda recorrer aos números de emergência: Nacional (112) e Social (144), a linha azul SOS mulher (808 200 175), a linha única da APAV (707 200 077) que dispõe de vários gabinetes espalhados pelo país, a linha verde (800 202 148) que funciona ininterruptamente. Alguns sites na Internet como por exemplo o APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e o AMCV (Associação de Mulheres Contra a Violência), disponibilizam também apoio e informação.

Com a disponibilização destes recursos, proporcionam uma forma acessível e rápida às mulheres que pretendam ajuda e informação explícita e correta no âmbito da violência doméstica. O anonimato é assegurado. Outras estruturas especializadas (núcleos, centros, gabinetes) são oferecidas pela rede nacional de atendimento para vítimas de violência doméstica, com diversas as estruturas espalhadas pelo país e que fazem atendimento, tratamento e encaminhamento das vítimas.

Muitas campanhas têm sido desenvolvidas para a prevenção e Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Em Leiria, por exemplo, realiza-se uma caminhada no dia 06 de Dezembro, promovida pela Associação Mulher Século XXI.

Junte-se a esta caminhada e ajude no combate a este flagelo social!